Ilmo. Senhor
Presidente da COMISSAÕ ELEITORAL ESTADUAL
SINDICATO DOS
GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ
PETIÇÃO TERMO
DE SOLICITAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER AO
PROCESSO ELEITORAL 2023.
https://issuu.com/centrodeensinoeculturauniversitaria5/docs/estatuto_singmec
Eu,.......................................................................................................................................................................................................................................................................................................
Cabeça
de chapa, leia-se candidato às funções de PRESIDENTE.
Venho à
presença de V.Sia, solicitar que receba os TERMO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA
CONCORRER AO PROCESSO ELEITORAL, e por consequência autorizar a habilitação de
todos os inscritos na CHAPA, junto ao PROCESSO ELEITORAL – SINGMEC 2023, onde
todos os participes se comprometem a observar integralmente o REGIMENTO
ELEITORAL e o ESTATUTO da entidade SINGMEC,
DEVIDAMENTE publicado nos links: https://issuu.com/centrodeensinoeculturauniversitaria5/docs/estatuto_singmec
em particular os artigos 33 à 35 do Estatuto;
e artigos 1º. ao 15; 18 ao 44 do
REGIMENTO ELEITORAL.
A Chapa recebe
a denominação de:
.......................................................................................................................................
A inscrição é
destinada para concorrer ao pleito eleitoral do SINGMEC cuja eleição vai
acontecer nos termos do edital, que subscrevemos abaixo, dando total ciência de
seus termos(O processo eleitoral objetiva selecionar os componentes de chapas
que vão dirigir o SINDICATO no período citado no edital:
SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ
COMISSÃO ELEITORAL
FORTALEZA – CEARÁ
Fortaleza, 1
de dezembro do ano de 2023. DESPACHO
011223-PRT 30345679-2023. Presidente da Comissão Eleitoral do SINGMEC
2023. Recebido hoje. Nesta data recebo
os termos do Edital convocatório do PROCESSO ELEITORAL 2023, do SINDICATO DOS
GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ
nos termos que segue. CERTIFICO
para os devidos fins que na data de 24/11/2023, Jornal, Edição 24.710, ocorreu à
publicação do Edital (sexta-feira, 24 de novembro 2023) convocatório
do...
“(...)
SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ-SINGMEC EDITAL DE
CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINGMEC 2023 PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027 O Presidente do
Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Ceará - SINGMEC, CNPJ nº
07.433.899/0001-85, entidade representativa da categoria dos Guardas Municipais
do Estado do Ceará, com base nos artigos 33 e 34 do Estatuto Social e no Regimento Eleitoral, comunica a
formação de Comissão Eleitoral
Estadual composta por 6 membros (PRESIDENTE: Cesar Augusto Venâncio da
Silva, SECRETÁRIO: Antônio Maurício Rocha de Alencar, MESÁRIO: Narcelio Lopes
da Silva, e SUPLENTES:, Francisco Ferreira de Souza e Antônio Silveira Ferreira
e Raimundo Nonato de Oliveira)
nomeados pela Diretoria Executiva para a abertura do Processo Eleitoral do
SINGMEC quadriênio 2024/2027. Pelo presente edital, ficam convocados
todos os associados em condições de votar e serem votados e que estejam em dias
com suas obrigações sociais para eleger, através do voto secreto e pessoal, a
nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes do SINGMEC
para o quadriênio 2024/2027, em pleito que se realizará no dia 28 de Dezembro de 2023, das 8h
às 17h, com urnas distribuídas da seguinte forma: URNA 1- na Sede do SINGMEC na Avenida João Pessoa, 4395, Damas,
Fortaleza – Ce; URNA 2: Itinerante, URNA 3: na Sede da Guarda Municipal de
Fortaleza: URNA 4: na sede da Guarda Municipal de Paracuru. Para
habilitação como candidato, é necessário estar em dia com suas obrigações
sociais e contribuições financeiras, assim como estar filiado a 60(sessenta)
meses consecutivos, ocupar função ou cargo a 36(trinta e seis) meses consecutivos
nos quadros de carreira das guardas municipais do estado do Ceará, não ter
processo em aberto contra as entidades representativas nos últimos 60(sessenta)
meses, não ter processo em aberto contra os representantes em exercício da
Diretoria Executiva das entidades representativas da categoria nos últimos
60(sessenta) meses, não constar, em sua ficha sindical desfiliação e refiliação
nos últimos 60(sessenta) meses, conforme art. 34, parágrafo 2º, do Estatuto
Social da entidade. A documentação necessária para candidatar-se a cargos
eletivos na entidade, além do currículo vitae e foto 3/4 colorida são:
comprovante de endereço com logomarca oficial de órgãos governamentais; xerox
autenticadas do registro geral – RG, do CPF e do extrato financeiro (contracheque)
com o devido código sindical; comprovação de que não responde a inquérito
policial ou processo criminal por meio de certidões de antecedentes criminais
fornecidos pela justiça militar da União, Tribunal Regional eleitoral, Justiça
Federal, Justiça Estadual, folha corrida da Policia Civil; comprovação de que
está em pleno exercício de suas funções através de documento fornecido pela
Guarda Municipal de sua origem. O registro de chapas deve ser requerido pelo
respectivo candidato ao cargo de Presidente, por meio de requerimento dirigido
à Comissão Eleitoral onde conste nome, matrícula, número funcional, cargo ou
função que exerce, bem como todos os termos afincados nos Arts. 33, 34 e 35 do
Estatuto da entidade, e ainda anuência dos componentes da chapa, devendo ser
indicados nominalmente os integrantes de cada cargo, acompanhados de toda a
documentação explicitada no Estatuto. Dá-se também ciência aos interessados de
que as inscrições de chapas serão recepcionadas na sede do SINGMEC, na Avenida
João Pessoa, 4395, Damas, Fortaleza – Ce, sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral, nos dias 11, 12, 13,
14, 15, e 18 de Dezembro de 2023, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h.
A Comissão Eleitoral emitirá parecer das candidaturas e a publicação do
registro de chapa(s) até o dia
23/12/2023. A impugnação de candidaturas poderá ser efetuada em até 2(dois)
dias úteis após a publicação do registro das chapas, nos termos do art. 33 do
Regimento Eleitoral. A apuração da eleição dar-se-á pela Comissão Eleitoral
logo após encerrada a votação, nos termos dos art.25 e seguintes do Regimento
Eleitoral. Os recursos do resultado do processo eleitoral poderão ser
interpostos até 2(dois) dias depois de publicado o resultado das eleições, nos
termos do art. 34 e seguintes do Regimento Eleitoral. Fortaleza, 24 de Novembro
de 2023. Gleilson Cunha da
Silva/Presidente do SINGMEC.
Expedientes vinculados aos links: “oestadoce.com. br › digital › 24/11/2023-edicao2471024/11/2023
Edição24710 - O Estado CE” 24 de nov. de
2023 · 24/11/2023 Edição24710.
sexta-feira, 24 de novembro 2023. 01 CAPA_merged (59)
Baixar. https://oestadoce.com.br/digital/24-11-2023-edicao24710/ Entidade cadastrada no MINISTÉRIO DO TRABALHO
E EMPREGO - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - COORDENAÇÃO GERAL DE REGISTRO
SINDICAL - CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS – http://www3.mte.gov.br/sistemas/CNES/Relatorios/HistoricoEntidadeDetalhesHTML.asp?tipoimpressao=impressao&NRCNPJ=07433899000185
A chapa
inscrita tem as seguintes pessoas(Cargos
da Diretoria Executiva, Suplentes e Conselho Fiscal):
I.
PRESIDENTE:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa, Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
...........................
UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
II.
VICE-PRESIDENTE:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
...........................
UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
III.
DIRETOR FINANCEIRO:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
...........................
UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
IV.
SECRETARIO GERAL:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
...........................
UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
V.
DIRETOR JURÍDICO:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
...........................
UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
VI.
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PUBLICAS:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
...........................
UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
VII.
DIRETOR DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
...........................
UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
VIII.
DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
...........................
UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
IX.
2º SECRETARIO GERAL:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
...........................
UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
X.
1º SECRETARIO SUPLENTE:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
...........................
UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
XI.
2º SECRETARIO SUPLENTE:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
...........................
UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
XII.
3º SECRETARIO SUPLENTE:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
...........................
UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
XIII.
4º SECRETARIO:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade: ...........................
UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
XIV.
5º SECRETARIO SUPLENTE:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade: ...........................
UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
XV.
6º SECRETARIO SUPLENTE:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
........................... UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
XVI.
1º CONSELHEIRO FISCAL:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
........................... UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
XVII.
2º CONSELHEIRO FISCAL:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
........................... UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
XVIII.
3º CONSELHEIRO FISCAL:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
........................... UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
XIX.
1º SUPLENTE DE CONSELHEIRO FISCAL:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
........................... UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
XX.
2º SUPLENTE DE CONSELHEIRO FISCAL:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
........................... UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
XXI.
3º SUPLENTE DE CONSELHEIRO FISCAL:
NOME:....................................................................................................................................................................................................................................................................................
Nacionalidade:
....................................................estado
civil:.............................................
residente
na(Rua, Avenida, Travessa,
Beco):....................................................................................................................................................................................................................................................................................
nº...............................................Bairro:
..............................................Cidade:
........................... UF..........................................CEP........................................lotado
na GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE
DE..............................................................................função..............................................
Matrícula..................................................................Nº
Funcional.....................................
RG................................................Órgão
Expedidor.....................................UF.............................
DATA DA EXPEDIÇÃO____-_______-_____; CPF...........................................................................
Por fim,
requer-se deferir o recebimento das Certidões e Antecedentes Criminais Negativos dos membros da Chapa, haja vista todos serem
servidores de carreira na Guarda Municipal e estarem em pleno exercício de suas
atividades.
Esclarece a
V.Sia, que as CERTIDÕES JUDICIAIS não são os instrumentos para atestar negação
de antecedentes criminais, e sim às CERTIDÕES NARATIVAS, diante do exposto,
estando o individuo condenado penalmente, a CERTIDÃO ADEQUADA é a de ANTECEDENETES
CRIMINAS DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL ESTADUAL e do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL. Tais certidões e informações podem ser requestadas nos respetivos
órgão conforme os links:
Diante de tais
informações a CHAPA requer o recebimento das CERTIDÕES DE INEXISTÊNCIA DE
CONDENAÇÃO PENAL.
Nestes Termos
Pede-se deferimento, Fortaleza, _________de dezembro de 2023.
OBSERVAÇÃO:
TODOS DEVEM ASSINAR O REQUERIMENTO, POIS, A ASSINATURA CONFIRMA SUA ANUÊNCIA A
COMPOSIÇÃO DA CHAPA.
I.
PRESIDENTE:
II.
VICE-PRESIDENTE:
III.
DIRETOR FINANCEIRO:
IV.
SECRETARIO GERAL:
V.
DIRETOR JURÍDICO:
VI.
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PUBLICAS:
VII.
DIRETOR DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER:
VIII.
DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS:
IX.
2º SECRETARIO GERAL:
X.
1º SECRETARIO SUPLENTE:
XI.
2º SECRETARIO SUPLENTE:
XII.
3º SECRETARIO SUPLENTE:
XIII.
4º SECRETARIO:
XIV.
5º SECRETARIO SUPLENTE:
XV.
6º SECRETARIO SUPLENTE:
XVI.
1º CONSELHEIRO FISCAL:
XVII.
2º CONSELHEIRO FISCAL:
XVIII.
3º CONSELHEIRO FISCAL:
XIX.
1º SUPLENTE DE CONSELHEIRO FISCAL:
XX.
2º SUPLENTE DE CONSELHEIRO FISCAL:
XXI.
3º SUPLENTE DE CONSELHEIRO FISCAL:
